No último dia 24, o Banco Central do Brasil anunciou a intenção de criar e emitir uma moeda digital brasileira.
O projeto está neste momento em discussão com pares internacionais, equipes internas e ainda há expectativas de ampliar o tema através de fóruns com o setor privado. Dentre os pontos em análise está a tecnologia mais adequada para utilização.
De acordo com nota emitida pelo Banco Central, a moeda digital deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira, aumentar a eficiência do sistema de pagamentos de varejo, contribuir para o surgimento de novos modelos de negócio e favorecer a participação o Brasil nos cenários econômicos regional e global, aumentando a eficiência nas transações transfronteiriças”.
Para alguns, inicialmente pode ter causado certo alvoroço em virtude do fenômeno e polêmico mundo das criptomoedas, mas o Bacen deixou claro suas diretrizes e, inclusive, ainda há muita coisa em discussão e sem resposta. Já antecipando, (pelo menos por enquanto) a moeda digital não será um cripto ativo e não estará sujeita a remuneração.
O caso brasileiro não será o primeiro, mas mostra uma postura atenta às tendências mundiais de mercado e o impacto da tecnologia no mercado financeiro em geral. Outros países como China (moeda digital e-RMB), Estados Unidos e Suécia (moeda digital e-Krona), também estão avançando nesse ecossistema.
Além da questão de acompanhar as mudanças de mercado e tecnologia, a adoção de moedas digitais possui outros benefícios. Dentre eles, podemos destacar a possibilidade de maior inclusão financeira – no caso brasileiro vimos no ano de 2020 a desbancarização de milhões de brasileiros causada pela conta digital ofertada para recebimento do auxílio emergencial. Temos também a diminuição de papel moeda em circulação, mais facilidade no momento das mais diversas operações digitais que estão crescendo e não devem parar, segurança, entre outros.
Quando as diretrizes do projeto foram avaliadas, o BACEN enumerou vários itens. Aqui destacamos alguns:
– ausência de remuneração
– aderência às regras LGPD
– desenho tecnológico em conformidade às práticas a prevenção a lavagem de dinheiro e demais operações ilícitas
Segundo uma coletiva do Banco Central, a expectativa para eventual implantação é de dois a três anos. Como vimos, ainda há muito a ser discutido e definido.
O mundo e a tecnologia estão crescendo de forma abrupta e os projetos do Banco Central do Brasil estão acompanhando essa onda. No ano passado tivemos o PIX. Agora temos em andamento o projeto Open Banking, que promete revolucionar o mercado de produtos financeiros e, como eles mesmo já mencionaram anteriormente, são projetos que “estão alinhados com a democratização dos produtos financeiros”, potencializado pela favorável esteira tecnológica.
Vamos ficar de olho e acompanhar as cenas dos próximos capítulos desse tema que impacta nossa vida financeira.
Para ter acesso a nota do Banco Central:
